quinta-feira, 5 de março de 2009

OIT - organizaçao internacional do trabalho

Organização Internacional do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência multilateral ligada á organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho.

Tem representação paritária de governos dos 180 estados-membros e de organizações de empregadores e de trabalhadores.

Com sede em Genebra, Suíça desde a data da fundação, a OIT tem uma rede de escritórios em todos os continentes.

O seu orçamento regular provém de contribuições dos seus Estados Membros, que é suplementado por contribuições de países industrializados para programas e projectos especiais específicos.

Historia

A OIT foi criada pela Conferencia de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição converteu-se na Parte XIII do Tratado de Versalhes.

A ideia de uma legislação trabalhista internacional surgiu como resultado das reflexões éticas e económicas sobre o custo humano da revolução industrial. As raízes da OIT estão no início do século XIX, quando os líderes industriais Robert Owen e Daniel le Grand apoiaram o desenvolvimento e harmonização de legislação trabalhista e melhorias nas relações de trabalho.

A criação de uma organização internacional para as questões do trabalho baseou-se em argumentos:

Humanitários: condições injustas, difíceis e degradantes de muitos trabalhadores;

Políticos: risco de conflitos sociais ameaçando a Paz;

Económicos: países que não adoptassem condições humanas de trabalho seriam um obstáculo para a obtenção de melhores condições noutros países.

Em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial, a OIT adoptou a Declaração da Filadélfia com anexo da sua Constituição. A declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Em 1969, em seu 50º aniversário, a Organização foi agraciada com o Prémio Nobel da Paz. No seu discurso, o presidente do Comité do Prémio Nobel afirmou que a OIT era “uma das raras criações institucionais das quais a raça humana podia orgulhar-se”.

Em 1998, após o fim da Guerra fria, foi adoptada a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e o seu seguimento. O documento é uma reafirmação universal da obrigação de respeitar, promover e tornar realidade os princípios reflectidos nas Convenções fundamentais da OIT, ainda que não tenham sido ratificados pelos Estados Membros.

Desde 1999, a OIT trabalha pela manutenção dos seus valores e objectivos em prol de uma agenda social que viabilize a continuidade do processo de globalização através de um equilíbrio entre objectivos de eficiência económica e de igualdade social.

Fundamentos

A OIT funda-se no princípio de que a paz universal e permanente só pode basear-se na justiça social. Fonte de importantes conquistas sociais que caracterizam a sociedade industrial, a OIT é a estrutura internacional que torna possível abordar estas questões e buscar soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

Professora: Diana Tavares

Publicado por: Andreia Almeida.

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